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Rafaela Velani
Publicações
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26
)
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Notícias (26)
Rafaela Velani
Notícia ·
há 5 anos
Os planos de saúde e a questão da inseminação "in vitro"
O §7º do art. 226 da Constituição Federal garante o planejamento familiar como um direito fundamental: "Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) § 7º Fundado nos...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
Hospital terá que indenizar por erro médico em implantação de cateter
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital de Itajubá a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 88 mil a filha...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
Negada indenização por falta de comprovação de erro médico
Uma mulher não será indenizada por danos morais, materiais e estéticos por falta de comprovação de erro médico. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Consta...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
Justiça mantém nulidade do compartilhamento de informações dos pacientes entre planos de saúde
Decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) manteve a nulidade da Resolução Normativa nº 153/2007 , interposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que determinava o...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiares
A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para manter plano de saúde empresarial feito para três familiares e dos quais um sofreu acidente. O plano de saúde alegou ter sobrevindo situação que gerou...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custearem cirurgia e todos os procedimentos que foram ou vierem a serem indicados...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde
Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia de apendicite
Após negar cirurgia de apendicite a uma adolescente, a Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil à família da jovem, sendo R$ 5...
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Rafaela Velani
Notícia ·
há 6 anos
Erro de diagnóstico gera danos morais a paciente que sofreu fratura no punho
Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por A.D.P. contra o Município de Campo Grande, condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 por...
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